Indenização. Danos morais. Telefonia celular. Clonagem de telefone. Fixação de astreintes.

A prestadora de serviços telefônicos deve adotar de medidas de segurança para evitar fraudes tais

Poder transformador da educação financeira no currículo escolar

Por Mayara Vieira Dias.

Penal e processual penal. Apelações criminais interpostas pelo mpf e pelos acusados. Imputação de quadrilha ou bando.

Configuração - Fraudes na concessão de benefícios previdênciários - Autoria e materialidade

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Recurso em sentido estrito. Utilização de documento falso. Sonegação fiscal. Princípio da consunção. Punibilidade. Extinção.

lançamento definitivo do tributo, de forma que eventuais fraudes perpetradas pelo contribuinte para

Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI

Nacional, pela internet, permitindo a penhora on-line de valores em conta-corrente e aplicações financeiras.

Quem deve arcar com o impacto financeiro da pandemia de Coronavírus?

No momento em que se avizinha umas das maiores crises financeiras globais, em razão da pandemia do

Suspenso julgamento sobre o uso de depósitos judiciais pelo Estado da Bahia

legitimidade da Lei estadual 9.276/2004, que obriga as instituições financeiras a promoverem a

Viabilizando o contencioso massificado

patrocinam as defesas de instituições financeiras e grandes varejistas dos setores da telefonia móvel, eletrodomésticos e empresas aéreas

Medida provisória nº 543, de 24 de Agosto de 2011

financeiras subvenção econômica sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas

Greve impede atendimento e Estado é condenado

tem condições financeiras para arcar com o tratamento.

Juiz determina que construtora entregue escritura de imóvel quitado e libere hipoteca do mesmo

Claras-DF, visto que os respectivos proprietários já quitaram suas obrigações financeiras.

Decreto nº 6.397, de 13 de março de 2008

Financeiras Fraudulentas Afins, celebrado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003.

"Banco não terá como ser responsabilizado se o próprio consumidor entrou em contato com o estelionatário e caiu no golpe", analisa advogado

responsabilidade das instituições financeiras nesse tipo de golpe, uma vez que fica demonstrada a

Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar

realizadas por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, as normas também se

Decreto nº 8.303, de 4 de Setembro de 2014

Receita Federal do Brasil, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas

Ex-ministros da Fazenda alertam para riscos no julgamento dos planos econômicos

economia caso ocorra uma derrota das instituições financeiras

SUS deve fornecer Ursacol para tratamento de hepatite autoimune

usuários do SUS na região de Feira de Santana que não possuam condições financeiras de adquiri-lo

Medida provisória nº 550, de 17 de Novembro de 2011

vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de